Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 considera as atividades de educação física, em especial os serviços …

Projeto considera serviços prestados por academias de ginástica como da área de saúde Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para exigir que todos os exames realizados …

Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público Leia mais

Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo …

Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças Leia mais

Arquivo – Agência Brasil Deputada Eurides Brito A ex-deputada Eurides Brito (DF) morreu nesta segunda-feira (3) em Brasília (DF) aos 87 anos. Eurides Brito foi deputada federal de 1991 a …

Ex-deputada Eurides Brito morre em Brasília Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: é urgente reforçar a segurança das vítimas O Projeto de Lei 3317/24 determina a negação da liberdade provisória a indivíduos acusados de violência contra …

Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei 4039/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder …

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida Leia mais

Reprodução Motta, Lula e Alcolumbre no Planalto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa estará à disposição para construir uma pauta positiva para o …

Motta afirma que a Câmara estará à disposição para construir uma pauta positiva para o País Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ex-sócio só responderá por obrigações trabalhistas redirecionadas a ele até …

Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio Leia mais

Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira …

Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição …

Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença Leia mais