Política

Depositphotos Autores da proposta ressaltam que acessibilidade é um direito fundamental O Projeto de Lei 1487/25 isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade …

Projeto isenta de impostos equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento do bairro Farrapos, em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e …

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão …

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a …

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que …

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece …

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Leia mais

Enilton Kirchhof/Força Aérea Brasileira Audiência vai debater a precarização dos profissionais do tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre …

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo da Zaeli, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com …

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Leia mais

Bruno Cecin/Ag. Pará Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima …

Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira Leia mais