Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida visa a proteger o direito à propriedade privada A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que altera …

Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o …

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista Leia mais

GettyImages Segundo governo, o Brasil lida com serviços de datacenter caros A Medida Provisória (MP) 1318/25 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo …

Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes Especialistas cobraram na terça-feira (16), durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos …

Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), duas propostas que tratam de acordos internacionais com a Eslovênia. …

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia …

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe Leia mais

Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo-a …

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais

GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até …

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças Leia mais

GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. …

Nova lei protege crianças contra adultização na internet Leia mais