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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado …
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Leia mais
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, uma das requerentes para a realização da audiência Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho …
Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a criação, …
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir …
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia …
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,1% da …
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Leia mais
Cléber Medeiros/Agência Senado Proposta precisa ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 12/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025, de R$ …
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Leia mais
Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número …
Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais Leia mais
Thiago Fagundes/Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou o programa “Câmara pelo Brasil”, com o objetivo de promover o diálogo institucional entre a Câmara dos …
Hugo Motta cria programa Câmara pelo Brasil, para ampliar o diálogo com a sociedade Leia mais