Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga …

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Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias …

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Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito …

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Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado …

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Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, uma das requerentes para a realização da audiência Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho …

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Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a criação, …

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Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir …

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