Política

Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, …

Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia …

Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento …

Projeto cria a rota turística do cangaço Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para …

Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o …

Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de …

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de …

Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela …

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemus: “Melhor gastar milhões prevenindo ou remediando?” A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício …

Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do …

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Leia mais