Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada …

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. …

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: medida promove formalização do trabalho entre a população vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1599/25, do …

Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo de Alexandre Guimarães A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a …

Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gisela Simona quer corrigir lacuna na lei para assegurar tratamento humanizado a mulheres O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de …

Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2012/21, que permite ao contribuinte pessoa …

Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amin: “medidas ajudam o trabalho de fiscalização dos veículos” O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o …

Projeto recoloca município e estado nas placas de carros Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De Toni recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 603/25, que …

Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Leia mais

TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de …

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Leia mais