Política

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24  aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime …

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos …

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes …

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Leia mais

viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso “Eu e a Lei”, iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para a Feira de …

Concurso “Eu e a Lei” é selecionado para evento de inovação do setor público Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica …

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas …

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período …

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência, fornecida gratuitamente pelo Sistema …

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as …

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para …

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Leia mais