Política

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de …

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia …

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e …

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da …

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, …

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que …

Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de …

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Leia mais

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que …

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV Leia mais

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo …

Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Leia mais