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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas …
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito …
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Mineiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4386/24 prevê uma série de salvaguardas para a instalação de usinas eólicas e solares, …
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Leia mais
Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de …
MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que …
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana. O …
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados …
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão …
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares …
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia …
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim Leia mais