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Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem …
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o …
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, …
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto …
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – …
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Leia mais
Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos …
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras …
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com …
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Leia mais