Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Vitor: reforçar controle social sobre gastos públicos indicados por deputados e senadores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/24, em análise na Câmara dos Deputados, …

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Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, …

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Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24, que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, …

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Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples …

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