Política

TV Câmara A Câmara tem participado da campanha desde 2009 O prédio do Congresso Nacional ficará com as luzes desligadas neste sábado (22) das 20h30 às 21h30, em apoio ao …

Congresso apaga as luzes neste sábado em apoio ao movimento Hora do Planeta Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio …

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que …

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na …

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: ensino em tempo integral é uma política de ótimo custo-benefício O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de …

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: prática regular de exercícios reduz risco de doenças O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, …

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que …

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais …

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na …

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Leia mais

Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove …

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Leia mais