Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. …

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica) …

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a …

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga …

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Leia mais

Câmara dos Deputados Ex-deputado João Paganella (SC) O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos 93 anos. Ele foi deputado federal de 1983 a 1987. Também foi …

Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias …

Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais Leia mais

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional …

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de …

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País …

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe …

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Leia mais