Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O …

Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o …

Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25) projetos indicados pela …

Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina Leia mais

Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso homenageia Semana do Optometrista A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação verde neste domingo (23) e na segunda-feira (24) em celebração ao Dia Mundial da Optometria, …

Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com …

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, …

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do …

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o …

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves …

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos …

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde Leia mais