Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, um dos autores da proposta, é também relator da comissão da Câmara que acompanhou o caso O Projeto de Lei 5033/24 define princípios, …

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação …

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente” Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (11) que …

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Vitor: alguns vetos eram esperados, outros devem ser derrubados O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor …

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: precisamos avançar em direitos para crianças, adolescentes e jovens brasileiros A deputada Dandara (PT-MG) defendeu a votação de propostas que garantam a proteção …

Deputada defende votação de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet; ouça a entrevista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui regras …

Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde Leia mais

GettyImages LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida Provisória (MP) 1308/25 regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). Esse tipo de licença, prevista na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, …

Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas …

Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável Leia mais

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira …

Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças …

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais