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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e …
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Uma das propostas defendidas é a reserva de vagas para mulheres no legislativo Representantes de diferentes organizações de mulheres apresentaram em seminário realizado na …
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem …
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de …
Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de …
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida promove saúde pública, justiça social e bem-estar dos cidadãos O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento …
Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no …
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover um ambiente mais seguro nos eventos esportivos O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias …
Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores Leia mais