Política

Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de Lei 305/25 inclui motoristas de carros elétricos e híbridos sem reboque, com …

Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de …

Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações …

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha é um direito político importante O Projeto de Lei 4528/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), regulamenta as pré-candidaturas …

Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para …

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão: falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes O Projeto de Lei 379/25 obriga mototaxistas e motoboys a fazerem periodicamente …

Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica Leia mais

GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública …

Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: medida essencial para enfrentar desafios impostos pela nova realidade O Projeto de Lei 4583/24 assegura atendimento integral a pessoas com ludopatia (vício em jogos …

Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Leia mais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação na cor verde nesta sexta-feira (28) em alusão …

Prédio do Congresso fica iluminado de verde nesta sexta em campanha sobre a neuromielite óptica Leia mais