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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser …
Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Hilton: a regulação das redes sociais vai garantir a segurança digital Deputados da base governista e da oposição discursaram no Plenário, nesta terça-feira (12), em …
Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Reuen aposta em “modelo tropicalizado” de regulação Especialistas em inteligência artificial (IA) ouvidos nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados defenderam modelo regulatório flexível e …
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que altera o Código Penal …
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos …
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto …
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto …
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falou a parlamentares da comissão mista que analisa a proposta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa …
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lira: “É inevitável que esse assunto seja aprovado” O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha …
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias …
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Leia mais