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GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, …
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a …
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta …
Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras Leia mais
GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas Leia mais
Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) …
Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações Leia maisYouTube O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede …
Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista Leia maisYouTube A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera os distúrbios do sono uma epidemia global. Esses problemas afetam a qualidade de vida de cerca de 40% a 45% da …
Distúrbios do sono são considerados epidemia global e preocupam especialistas; assista Leia maisYouTube A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista …
Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana Leia mais
Mariana Costa/Universidade de Brasília Segurança nas universidades é terceirizada A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da …
Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais Leia mais