Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: “O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro” O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de …

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Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação O principal desafio para a implantação plena da lei que prevê equipes de psicólogos e assistentes sociais nas escolas …

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Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2873/24, que torna …

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Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Em audiência da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados no dia 12, o Ministério …

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Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas por …

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Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da …

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Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: “Proposta protege idoso de violência patrimonial” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25, …

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Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

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