Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o …

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Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê …

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Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do deputado Otto …

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Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de …

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Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda …

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