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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 413/25 estabelece que o responsável por programa habitacional público ou subsidiado com recursos públicos deverá disponibilizar …
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: proposta promove isonomia federativa e fortalece a prevenção à criminalidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados CPMI do INSS foi instalada na semana passada A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora …
CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto …
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos …
Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias …
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas …
Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas …
Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para …
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu o assunto O secretário do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, …
INSS afirma que bloqueio de consignados foi decidido pela justiça e pelo TCU Leia mais