Política

GettyImages Críticos da Lei da Alienação Parental da lei dizem que ela não gera o efeito almejado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental Leia mais

GettyImages Objetivo é discutir as perspectivas e os desafios do financiamento do esporte A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove …

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a  “Semana Nacional de Conscientização, …

Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas Leia mais

GettyImages Cuscuz é considerado alimento essencial para milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25, que confere ao município de Angelim (PE) o título …

Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Moraes é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona a ativação de linhas pré-pagas …

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/25, …

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes Leia mais

Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar …

CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: “Formação de cidadãos mais conscientes” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo …

Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente Leia mais