Política

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci: testes deverão ser aprovados pela Anvisa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos para a pesquisa e o …

Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) …

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida Leia mais

GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado …

Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares Leia mais

GettyImages Bandeiras de Brasil e de Benin O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assinado …

Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares Leia mais

Cineset O Projeto de Decreto Legislativo 342/24 aprova o acordo entre Brasil e Itália para compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, define parâmetros …

Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, …

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de …

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) Deputados da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 733/25, que cria um novo marco regulatório …

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário Leia mais