Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional (EC) 136, que altera …

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Para Motta, emenda sobre precatórios dá maior previsibilidade às administrações municipais

Íntegra do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na sessão de promulgação da Emenda Constitucional 136.   Excelentíssimo senhor senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal; senhoras …

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Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal (no microfone), a extinção do seguro foi um erro A extinção do seguro obrigatório de acidentes de trânsito (DPVAT) tem gerado prejuízos ao …

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Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo (GO), foi interditado após uma avalanche …

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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: muitas alunas não conseguem se concentrar devido a dores intensas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

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