Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir …

Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência Leia mais

Saulo Cruz/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e …

CPMI do INSS aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, relatora na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça princípios gerais da política de saúde …

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a concessão de crédito …

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “”Nosso compromisso é fortalecer o Estado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos relacionados ao combate às fraudes …

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Leia mais

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial Leia mais

Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento …

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a inclusão dos vetos à Lei …

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, …

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos Leia mais