Política

GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do …

Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade Leia mais

Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei …

Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais …

Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a …

Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a …

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se …

Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da …

Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar …

Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: receptação é o motor que impulsiona crimes violentos O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das …

Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, …

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Leia mais