Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto …

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Leia mais

GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). …

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei …

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e exige, no caso …

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público …

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares, a possibilidade de …

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins foi eleita presidente da comissão Foi instalada nesta nesta quarta-feira (17) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A deputada …

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher Leia mais

Geraldo Magela/Agência Senado Deputados Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes com o relator da MP, senador Alessandro Vieira A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção …

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei …

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Leia mais