Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas Leia mais

Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25, …

Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera …

Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados André Janones está afastado do mandato até 12 de outubro O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta …

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones Leia mais

GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira …

Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS Leia mais

GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, …

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a …

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini é o relator na comissão mista A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1303/25), sobre novas regras de tributação de investimentos, reúne-se nesta …

Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras Leia mais

GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência …

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas Leia mais