Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os …

Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: “Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …

Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência Leia mais

Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo federal que cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes …

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira …

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o …

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta …

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Leia mais

GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas …

Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jorge Goetten: as frentes estão unidas nesse sentido Deputados das frentes parlamentares do Livre Mercado, das Micro e Pequenas Empresas, da Mulher Empreendedora, de …

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça Leia mais

Agência Câmara  A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e …

Comissão debate atuação do crime organizado em presídios Leia mais