Câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Proposta limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, …

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: PCC tem atuado em fundos de investimento e fintechs A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública …

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento Seguro”, voltado à capacitação …

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4937/24, do Senado, que prevê ações para …

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental Leia mais

Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor …

Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo …

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna Leia mais

GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública …

Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou …

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) …

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial Leia mais