Câmara

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração por serviços ambientais …

Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte …

Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio Leia mais

Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base …

PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de …

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – …

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3303/25, que permite …

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta beneficia estudantes convidados por universidades fora do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira …

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para o Projeto de …

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção …

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de …

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura Leia mais