Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige …

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini: “Profissionais qualificados promovem tecnologias apropriadas” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2925/25, …

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz: alíquotas do Simples não podem desconsiderar inflação acumulada Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia …

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (7) processos …

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios …

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes Leia mais

LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que …

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …

Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o …

Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna …

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações Leia mais