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Camila Hermes / Câmara dos Deputados Programa “Câmara pelo Brasil” levou o debate da proposta a Porto Alegre (RS) Em debate realizado nesta segunda-feira (1º), em Porto Alegre (RS), sobre …

Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Flávia Morais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei complementar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Guedes: Estado deve financiar a moradia de famílias mais pobres A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, …

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Leia mais

Depositphotos Documento mostra crescimento expressivo da obesidade no mundo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os …

Comissão debate dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026; participe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2782/19, do …

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Leia mais

Depositphotos Objetivo é combater o aumento no preço do combustível A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é …

Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira …

Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia Leia mais