Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos …

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que …

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo …

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida vai aliviar a pressão financeira sobre os produtores rurais afetados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.138/25, que cria a Política …

Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais Leia mais

Diego Galba/Prefeitura de Olinda-PE Carnaval em Olinda (PE) Entrou em vigor na quinta-feira (22) a Lei 15.137/25, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova …

Lei reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional Leia mais

Divulgação/FAB Marechal Casimiro Montenegro Filho A Lei 15.135/25, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário Oficial …

Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: população está consumindo veneno em vez de alimento Cientistas apresentaram na Câmara dos Deputados na quinta-feira (22) os resultados do dossiê “Danos dos agrotóxicos …

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 57/24) que institui …

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública …

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Leia mais