Câmara

Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. …

Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal Leia mais

Ana Chalub / Câmara dos Deputados Projeção sobre a luta antimanicomial no Congresso A fachada do Congresso Nacional recebe, nesta quinta-feira (29), projeção de frases e imagens em celebração do …

Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1476/22, …

Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios” No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população …

BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Leia mais

Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara, Agência Senado e redes sociais de ambas as …

Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2700/24, que estende às pequenas permissionárias …

Comissão aprova subvenção para cooperativas de eletrificação rural Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela …

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê …

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Leia mais