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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri: potencial produtivo dos povos amazônicos permanece subutilizado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Camila Jara, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de …

Comissão aprova uso de câmera e alerta internacional contra desaparecimento de pessoas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos …

Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o parecer final do deputado …

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon Leia mais

Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor …

Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses Leia mais

Rovena Rosa/Agência Brasil Comissão avalia propostas de mudanças na legislação de trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira …

Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino: escola não pode ignorar dificuldades vividas por alunas durante o ciclo menstrual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Leia mais

Depositphotos Agilidade na difusão de informações é determinante para localizar desaparecidos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (10), a divulgação de alertas de pessoas desaparecidas …

Comissão debate divulgação de alertas de desaparecidos por meios de comunicação Leia mais

Wellington César Lima e Silva é o ministro da Justiça As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira …

Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais Leia mais

Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das …

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade Leia mais