Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o …

Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos …

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de que produtos …

Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar …

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em …

Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o …

Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: “A legislação necessita de ajustes em restrição que hoje afeta as startups” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 favorece a adesão das startups ao …

Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144 horas a carga de trabalho mensal …

Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço …

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: “A medida vem ao encontro do anseio dos consumidores” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz Leia mais