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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige a instalação de detectores de …
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da …
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante destaque ao tema da denúncia de violência …
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Leia mais
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos …
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres …
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Leia maisGettyImages Projeto permite que a terapia seja conduzida por profissionais da saúde e da educação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para …
Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: ideia é ampliar a repressão contra pedófilos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o …
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta Leia mais