Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O líder do governo, José Guimarães, pediu uma sessão solene em homenagem ao papa Francisco Vários deputados subiram à tribuna do Plenário nesta terça-feira (22) para …

Deputados destacam legado do papa Francisco pelos pobres e pelo meio ambiente Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em …

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de …

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as …

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada …

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência …

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate …

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da …

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços …

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo …

Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana Leia mais