Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código …

CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito …

Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Schiochet: pior momento para o Conselho é cassar o voto popular O deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1) presidente do Conselho de Ética …

Fabio Schiochet é eleito presidente do Conselho de Ética e defende respeito à democracia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera …

Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj alterou a redação da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede o …

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), …

Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas …

Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do …

Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Leia mais

Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao …

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir …

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos Leia mais