Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o que temos feito é negociar e negociar Representantes do governo federal afirmaram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos …

Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar Leia mais

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos …

Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Leia mais

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas …

Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública Leia mais

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL …

Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Leia mais