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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência debateu o projeto sobre provas digitais Participantes de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apresentaram nesta terça-feira (8) …

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos …

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os …

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 Leia mais

Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada …

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento …

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na …

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Leia mais

Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a …

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel Leia mais