Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a …

Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que …

Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Leia mais

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Deputado Danrlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a distribuição de recursos do Fundo Nacional do …

Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação do texto adotado pela Comissão de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova política nacional para distrofias de retina Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os provedores de aplicações na internet …

Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece …

Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que …

CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Leia mais

GettyImages Evento também vai debater barreiras enfrentadas por quem teve o diagnóstico tardio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 16 horas, no …

Comissão da Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A ministra Macaé Evaristo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara …

Ministra dos Direitos Humanos participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira Leia mais