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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado Federal, que institui o Dia …
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Política Nacional Integrada da Primeira Infância …
Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância Leia mais
Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões no Orçamento de 2025 para vários ministérios e órgãos federais (PLN …
Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo Leia mais
Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) …
Projeto aumenta orçamento das empresas estatais Leia mais
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Crédito deve atender despesas de assistência médica e odontológica dos servidores Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 de R$ …
Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância …
Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios Leia mais
Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para …
Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação …
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação …
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais Leia mais