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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de …
Projeto prevê conscientização de jovens atletas sobre limites da carreira Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4095/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que …
Comissão aprova exigência de planejamento para repasse de recursos federais a obras de saneamento Leia mais
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Deputada Nely Aquino, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4061/24, que proíbe …
Comissão aprova projeto que proíbe retorno de torcedor estrangeiro envolvido em atos violentos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos juízes proibir agressores …
Comissão aprova possibilidade de proibir agressor de mulher de entrar em estádio Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que a instalação de novos …
Comissão aprova projeto que prevê playground para crianças ao lado de academias públicas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: grande maioria das praias do Brasil permanece inacessível A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determinando que, …
Comissão aprova medida para ampliar acessibilidade nas praias Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a criação de três grupos parlamentares. As resoluções (24/25, 25/25 e …
Câmara aprova criação de três grupos parlamentares Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa Leia mais
Reprodução/TV Câmara Programa pagará valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) medida provisória que cria o Programa …
Câmara aprova criação de programa para agilizar os benefícios do INSS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria programa para agilizar a concessão …
Câmara aprova medida provisória que cria programa para agilizar trabalho do INSS Leia mais