Câmara

Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O …

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário Leia mais

AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os …

Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (13) …

Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad Leia mais

Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta …

Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais …

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis. …

Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, …

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: proposta busca estimular investimentos em educação O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de …

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas …

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 558/25 aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, …

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Leia mais