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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em …
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o …
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários …
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à …
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: medida tem potencial para humanizar o atendimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria …
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de …
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3844/24, que assegura gratuidade no transporte …
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: “Executivo ultrapassou sua competência” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende …
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas …
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos Leia mais