Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão da proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal …

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem …

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), com …

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de …

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) …

Câmara aprova acordo entre Brasil e ONU que oficializa sede da COP 30 em Belém (PA); acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) …

Câmara aprova acordo entre Brasil e ONU que oficializa sede da COP 30 em Belém (PA) Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Mensagem 914/25, do Poder Executivo, que contém o texto do acordo entre o Brasil …

Deputados analisam acordo que oficializa a sede da COP 30 no Brasil; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas …

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei …

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura debateu o assunto A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara que houve um aumento de 21,5% …

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural Leia mais