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Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias …
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e …
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores …
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de …
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso …
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições …
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema …
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças …
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, …
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe Leia mais